PIS/Pasep: Confirmado!! O abono salarial será liberado mês que vem!

Os trabalhadores já podem comemorar! O governo divulgou o calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024 referente ao ano-base 2022. 

No ano passado, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), aprovou o calendário de pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep de 2024, relativo ao ano-base 2022.

Segundo informações da Caixa Econômica Federal, o PIS (Programa de Integração Social) é pago de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Já o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil. O pagamento terá início a partir de 15 de fevereiro de 2024.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. 

Segundo o Ministério do Trabalho e do Emprego, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono salarial, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões. 

Quem tem direito ao abono salarial?

Vão ter direito ao abono salarial PIS/PASEP 2024 referente ao ano-base 2022, os trabalhadores que atenderem aos critérios exigidos pelo governo:

• Ter recebido dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
• Estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
• Atuar com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
• Ter seus dados, do ano-base 2022 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Trabalhadores que não têm direito ao Abono salarial

Não terão direito ao abono:

• Empregados e empregadas domésticas;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Valor do abono salarial 2024

Em 2024 o salário-mínimo será de R$ 1.412. Os trabalhadores que trabalharam 12 meses seguidos em 2022, vão receber o salário-mínimo aprovado para 2024.

Calendário PIS 2024

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Nascidos em	Recebem a partir de	Data final de pagamento
Janeiro	15/02/2024	27/12/2024
Fevereiro	15/03/2024	27/12/2024
Março	15/04/2024	27/12/2024
Abril	15/04/2024	27/12/2024
Maio	15/05/2024	27/12/2024
Junho	15/05/2024	27/12/2024
Julho	17/06/2024	27/12/2024
Agosto	17/06/2024	27/12/2024
Setembro	15/07/2024	27/12/2024
Outubro	15/07/2024	27/12/2024
Novembro	15/08/2024	27/12/2024
Dezembro	15/08/2024	27/12/2024

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Calendário PASEP 2024

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. Quem não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Final da inscrição	Recebem a partir de	Data final de pagamento
0	15/02/2024	27/12/2024
1	15/03/2024	27/12/2024
2	15/04/2024	27/12/2024
3	15/04/2024	27/12/2024
4	15/05/2024	27/12/2024
5	15/05/2024	27/12/2024
6	17/06/2024	27/12/2024
7	17/06/2024	27/12/2024
8	15/07/2024	27/12/2024
9	15/08/2024	27/12/2024