Saque-aniversário do FGTS sofrerá mudanças “drásticas”, entenda

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), segue ainda sem um futuro previamente definido. As primeiras mudanças deveriam sair nesta semana, contudo, sem uma definição dos representantes do Conselho Curador do FGTS (CCFGTS), a pauta foi adiada.

Isso porque, toda e qualquer mudança com relação ao Fundo de Garantia deve passar pela pauta deste conselho, que reúne representantes do governo, trabalhadores e empresas, ao qual o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que é contra a modalidade, é o presidente.

O anúncio de um possível fim do saque-aniversário surgiu no início do ano, pelo ministro Luiz Marinho, que considera que a modalidade criada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, não condiz com a proposta inicial do programa.

Mudanças drásticas no saque-aniversário

Quando o ministro Luiz Marinho afirmou que o saque-aniversário iria acabar e, devido a forte repercussão que o tema tomou, principalmente porque hoje a modalidade possui mais de 23 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade, Marinho se viu obrigado a recuar.

Nesse sentido, o ministro defende agora que o saque-aniversário pode continuar, contudo, encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta que trará mudanças “drásticas” na dinâmica atual da modalidade.

“É uma lei estabelecida que vamos oferecer ao Parlamento a possibilidade de mudanças drásticas em relação a isso, até a possibilidade de acabar. Mas aí depende do Congresso”, afirmou o ministro em evento promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça-feira.

Apesar de trazer um novo posicionamento, o chefe da pasta não deu qualquer declaração sobre como o saque-aniversário poderá funcionar ou ainda quais serão as mudanças que serão implementadas.

Marinho disse apenas que pessoas que aderiram ao saque-aniversário também poderão realizar o saque do benefício em caso de uma possível demissão sem justa causa, contudo essa fala veio sem mais detalhes.

Saque-aniversário continua sem mudanças

Ao menos enquanto o Conselho Curador do FGTS ou o ministro do Trabalho não apresentarem novas propostas de mudanças para o saque-aniversário, o benefício segue a todo vapor.

O calendário de pagamentos, por exemplo, está sendo cumprido normalmente, assim como a modalidade continua permitindo novas inscrições para quem tem o interesse em receber o benefício.

Lembrando que o prazo para adesão ao saque-aniversário e ter acesso à parte do saldo do FGTS na conta começa sempre no primeiro dia do mês de aniversário do trabalhador e acaba sempre no último dia do mês de nascimento do trabalhador.

Já o saque fica disponível por até três meses, ou seja, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário até dois meses após o mês de nascimento. Em caso de dúvidas conferiremos o calendário de 2023:

Calendário de saque-aniversário de 2023

Mês do aniversário	Início do saque	Fim do saque
Janeiro	2 de janeiro	31 de março
Fevereiro	1º de fevereiro	28 de abril
Março	1º de março	31 de maio
Abril	3 de abril	30 de junho
Maio	2 de maio	31 de julho
Junho	1º de junho	31 de agosto
Julho	3 de julho	29 de setembro
Agosto	1º de agosto	31 de outubro
Setembro	1º de setembro	30 de novembro
Outubro	2 de outubro	29 de dezembro
Novembro	1º de novembro	31 de janeiro de 2024
Dezembro	1º de dezembro	29 de fevereiro de 2024

Fonte: Caixa Econômica Federal