O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), está cercado por polêmicas desde o início do ano e da nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dentre os motivos que trazem em cena a polêmica do saque-aniversário, estão as falas do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que se posicionou totalmente contra a modalidade.
Assim, conforme as semanas e os primeiros meses do ano estão passando, o ministro já veio por diversas vezes informar o fim da modalidade de saque, e em outros momentos apenas mudanças na funcionalidade do programa.
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A possibilidade sobre o fim do saque-aniversário ocorrer neste mês, está na informação dada pelo ministro do Trabalho, de que iria impedir novas adesões da modalidade neste mês.
Segundo Luiz Marinho, a sugestão de suspender a adesão ao saque-aniversário será dada na primeira reunião do Conselho Curador do FGTS (CCFGTS), marcada para acontecer no próximo dia 20 de março.
O Conselho Curador do FGTS conta com representantes do governo federal, das empresas brasileiras e dos trabalhadores, dessa forma, qualquer decisão sobre o Fundo de Garantia deve passar pelo conselho.
Sendo assim, somente a partir da próxima reunião poderemos compreender de fato se a adesão ao saque-aniversário vai acabar, se haverá alguma reforma nas regras da modalidade ou outra situação.
Para o ministro do Trabalho, existem diversas situações que inviabilizam a continuação do saque-aniversário. Segundo Marinho, a primeira delas está na inversão de valores do FGTS.
Isso porque, o saque-aniversário permite ao trabalhador o resgate anual de uma parte do saldo do FGTS, o que vai contra a modalidade que tem objetivo de criar um fundo financeiro de reserva para situações emergenciais.
Dessa forma, o trabalhador que opta pelo saque-aniversário e se vê em uma demissão, acaba perdendo o direito de receber o saque do FGTS, garantindo uma perda significativa para os momentos essenciais.
Outro ponto defendido pelo ministro é que o saque-aniversário está comprometendo o próprio Fundo de Garantia no geral, que precisa ser sustentável para garantir o direito aos trabalhadores.
Dessa maneira, será preciso aguardar a próxima reunião do CCFGTS marcada para o final deste mês de março, para podermos compreender o que acontecerá com o saque-aniversário daqui para frente.
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