A algumas semanas já existia um rumor de que o governo federal pretendia retornar com a cobrança do seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres).
Essa informação agora parece se confirmar, tendo em vista que o governo do presidente Lula criou um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar e aprimorar o DPVAT.
O grupo de trabalho organizado pelo governo tem um prazo de 90 dias para avaliar possíveis mudanças legislativas, para garantir o retorno do seguro a partir de 2024.
Muitas pessoas acreditam que o seguro DPVAT não seria mais cobrado por uma mudança do governo anterior. Mas, na verdade, existe um grande desencontro de informação sobre essa questão.
Acontece que em 2020, o seguro DPVAT deixou de ser obrigatório, pois o governo do ex-presidente Bolsonaro identificou que a seguradora Líder, que era a responsável por gerir o seguro, cobrou muito a mais do que deveria dos brasileiros.
Dessa forma, sobraram no caixa da seguradora Líder cerca de R$ 4 bilhões. Logo, o governo acabou optando por garantir o pagamento do DPVAT para os brasileiros com o dinheiro que havia em caixa.
Com isso, o governo conseguiu garantir a isenção do seguro para os brasileiros entre os anos de 2020 até 2023, onde o tributo retornará a ser cobrado em 2024.
Para justificar a nova cobrança do DPVAT em 2024, o Ministério da Fazenda, em nota, justificou a necessidade de se rediscutir a legislação devido à dissolução da seguradora Líder.
Vale lembrar que desde que a seguradora Líder saiu do cenário, a Caixa Econômica Federal é quem ficou responsável pelo montante de R$ 4 bilhões que foi destinado ao pagamento do seguro dos brasileiros nos últimos anos.
Sendo assim, é importante que os brasileiros saibam que o seguro DPVAT continua obrigatório, os brasileiros apenas garantiram a isenção por já ter pago demais e ter tido caixa para bancar os últimos três anos.
Por fim, o que o governo deve discutir com a reformulação do DPVAT é quanto a administração do seguro, onde esse ano o governo precisa bater o martelo para que a cobrança volte a acontecer em 2024.
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