STF aprova revisão da vida toda aos aposentados do INSS

Na última sexta-feira (25), o STF (Supremo Tribunal Federal), aprovou a revisão da vida toda aos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O tema que aguardava definição desde junho do ano passado quando começou a ser julgado foi finalmente definido e em favor dos segurados.

A revisão da vida toda se trata de uma ação judicial ao qual os segurados solicitam para que as contribuições realizadas antes de 1994 também possam ser utilizadas para cálculo do benefício.

Como foi o julgamento do STF?

No total, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal a decisão ficou em 6 votos a favor da revisão contra 5.

Confira como cada ministro votou:

Votos a favor:

• Ministro Marco Aurélio (relator);
• Ministro Edson Fachin;
• Ministra Carmen Lúcia;
• Ministra Rosa Weber;
• Ministro Ricardo Lewandowski;
• Alexandre de Moraes.

Votos contra:

• Ministro Kassio Nunes;
• Ministro Luiz Fux;
• Ministro Roberto Barroso;
• Ministro Dias Toffoli;
• Ministro Gilmar Mendes.

A revisão estava parada desde junho quando estava empatada por 5 a 5. Assim, para tentar se aprofundar sobre o tema, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do julgamento para entender melhor.

Logo, após meses de espera, Alexandre de Moraes declarou ser a favor da revisão da vida toda, beneficiando milhares de aposentados.