partilha de bens

Como já alertamos diversas vezes aqui, é real a possibilidade de usucapião sobre imóveis objeto de herança e infelizmente esse é um dos sérios riscos da não realização do inventário e da partilha - que pode inclusive ocasionar a perda do…

Divorciar sem fazer partilha dos bens comuns é uma possibilidade que a lei autoriza nos termos do art. 1.581 do código civil, todavia é um ponto importante do divórcio que deve ser escolhido pelas partes com toda ciência dos seus efeitos,…

A divisão da herança é um tema que frequentemente gera muitas dúvidas e confusão para quem está passando pelo processo de inventário e de partilha de bens. A situação fica ainda mais complexa quando vamos identificar quais pessoas de fato…

Se tem um assunto complicado e que muitas vezes é responsável por inúmeras brigas de família, esse assunto é a divisão da herança. A herança, por sua vez, nada mais é do que o conjunto de todos os bens, direitos e obrigações que uma pessoa…

Se existem dois assuntos um tanto quanto polêmicos, um deles pode ter certeza que é relacionado a infidelidade, já o outro está atrelado a divisão de herança e todo o processo burocrático, lento e que causa muitas dúvidas. Todavia, não…

O inventário é um assunto cercado por dúvidas, principalmente porque são pouquíssimas vezes na vida que precisamos lidar com tal situação, o que é natural que o tema seja bastante confuso. O processo de abertura de inventário acontece…

O direito à herança é de conhecimento geral dos brasileiros, contudo, a maneira como ocorre o processo de partilha de bens entre os herdeiros, e quem fica com o que ainda é um assunto muito polêmico e que, inclusive, leva muitas famílias…

A herança se trata de um conjunto formado por bens, direitos e obrigações que uma pessoa deixa aos seus herdeiros após seu falecimento. Até que ocorra a partilha de bens, nenhum herdeiro possui posse exclusiva da herança. O direito à…

Quando falamos do processo de divisão de herança, uma dúvida muito recorrente é se o meio-irmão possui ou não direito de estar na partilha de bens, como funciona e qual seria a porcentagem que esse meio irmão poderia ter. Se você quer…