Trabalhador doente pode sacar o FGTS?

Ficar doente deixa qualquer um mais frágil, mas, além disso, podem existir muitos custos a depender da doença, como remédios, tratamentos e médicos. 

Pensando nisso, além do acesso a benefícios do INSS para quem se encontra incapaz, muitos se perguntam se podem ter acesso ao saque do FGTS. 

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi desenvolvido em 1966 visando garantir o direito dos trabalhadores demitidos sem justa causa. 

O FGTS é uma conta individual do trabalhador, administrada pelo Banco Caixa, e regulamentada pela lei 8.036/90. 

O fundo é constituído por um montante de 8% do salário líquido de todos os trabalhadores brasileiros, depositados mensalmente pela empresa onde o trabalhador está vinculado.

Embora, popularmente conhecido pelo saque na demissão sem justa causa existem outras situações onde é possível o saque, inclusive em alguns casos de doença, explicadas a seguir.

Trabalhador que esta doente pode realizar saque do FGTS?

Como mencionado o trabalhador doente pode ter acesso ao FGTS, no entanto, o saque do fundo por motivo de doença podem acontecer em duas situações sendo elas:

• Quando o trabalhador ou dependente for diagnosticado com doença grave.
• Quando o trabalhador ou dependente tenha uma importante necessidade de saúde, como colocação de próteses.

Só que vale frisar que não, é qualquer doença que pode garantir o saque do fundo de garantia, pois será preciso ser uma doença grave, sendo comumente liberado nas seguintes condições:  

• Alienação mental;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira;
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante (espondilite anquilosante/ancilosante);
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Nefropatia grave;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Tuberculose ativa;
• HIV/Aids;
• Neoplasia maligna;
• Estágio terminal.

Embora exista esse rol de doenças que podem permitir o saque do FGTS, existem diversas decisões em Tribunais por todo país que autorizam o saque total do FGTS por outras doenças graves, ou ainda para ajudar no tratamento de familiares.