Uma conta que milhares de brasileiros precisavam pagar todos os anos e, que agora já não existe mais e nem é lembrado é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
Contudo, a União poderá retornar a cobrança do tributo a partir de 2024. A maioria dos motoristas do país hoje nem lembram mais do pagamento do tributo que deixou de ser cobrado em 2020, quando o governo criou um Fundo para o tema.
Todavia, após três anos sem a necessidade de pagamento do tributo que a maioria das pessoas nem lembra mais, o governo do presidente Lula está estudando retornar com o sistema e sua devida cobrança já no ano que vem.
A intenção do governo não é trazer o DPVAT nos mesmo moldes antigos, mas sim trazer uma remodelação do sistema, que inclusive já foi confirmado pelos Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Marcos Barbosa Pinto.
Segundo informações, o governo tem a ideia de ampliar a participação da receita do setor de seguros no PIB (Produto Interno Bruto), elevando os índices dos atuais 6,5% para 10% até 2030.
Todavia, é valido lembrar que mesmo com o novo estudo do governo com relação ao DPVAT, mudanças quanto aos sistemas de cobrança ainda não possuem qualquer definição.
Dessa forma, membros do governo deverão se reunir dentro dos próximos meses para que então possa ser definido a volta ou não da cobrança do DPVAT, que deverá ser definido até o final deste ano para entregar em vigor a partir de 2024.
O DPVAT se trata de um seguro de Danos Pessoais Causados pro Veículos Automotores de Vias Terrestres, cujo objetivo é indenizar motoristas, passageiros e pedestres vitimados por acidentes de trânsito.
O pagamento do DPVAT era anual e sua cobrança ocorria junto com o pagamento do IPVA do carro. As coberturas do DPVAT são as seguintes:
A quantia paga por invalidez terá como base o percentual da incapacidade da vítima, enquanto do DAMS ressarce as despesas devidamente comprovadas.
Vale lembrar que o seguro DPVAT não cobre danos materiais sofridos, o objetivo é cobrir apenas danos pessoais.
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