Governo vaza novo valor do salário mínimo para 2024
Novo salário mínimo previsto pelo governo considera apenas a inflação como base de cálculo de reajuste
Daqui a alguns dias, o salário mínimo de 2023 será reajustado, passando dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. O novo valor entrará em vigor no dia 1º de maio, dia do trabalhador.
Entretanto, enquanto ainda estamos em transição do salário mínimo vigente para este ano, o governo já propôs o novo valor do piso nacional para 2024.
Conforme apresentado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado pelo governo na semana passada para o Congresso Nacional, o novo valor proposto para o ano que vem será de R$ 1.389.
Novo salário mínimo para 2024
O novo salário mínimo de R$ 1.389 para 2024, até o presente momento não terá um reajuste acima da inflação. Dessa forma, o que foi proposto pelo governo é com base apenas na projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é o índice utilizado para medir a inflação.
Além de prever o novo piso nacional de 2024, o PLDO em questão também apresentou previsões do salário mínimo para 2025 e 2026, que devem ficar em R$ 1.435 e R$ 1.481 respectivamente.
Vale lembrar que as previsões do salário mínimo de 2024, 2025 e 2026 são com base em possíveis previsões do INPC, entretanto, só é possível identificar qual será o reajuste total no final do ano, quando o governo consegue identificar a inflação acumulada nos 12 meses do ano.
Reajuste do salário mínimo dos últimos 10 anos
| Ano | Vigência | Valor | Percentual de aumento |
| 2023 | 1º de maio de 2023 | R$ 1.320 | — |
| 2023 | 01/2023 | R$1.302 | 7,5% |
| 2022 | 01/2022 | R$ 1.212,00 | 10,18% |
| 2021 | 01/2021 | R$ 1.100,00 | 5,26% |
| 2020 | 01/2020 | R$ 1039,00, com reajuste em fevereiro para R$ 1.045,00 | 4,11% e 0,58% |
| 2019 | 01/2019 | R$ 998,00 | 4,61% |
| 2018 | 01/2018 | R$ 954,00 | 1,81% |
| 2017 | 01/2017 | R$ 937,00 | 6,48% |
| 2016 | 01/2016 | R$ 880,00 | 11,68% |
| 2015 | 01/2015 | R$ 788,00 | 8,84% |
| 2014 | 01/2014 | R$ 724,00 | 6,78% |
| 2013 | 01/2013 | R$ 678,00 | 9,00% |
Reajuste do salário mínimo
Até 2019, o salário mínimo era corrigido através de uma fórmula baseada na inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais o Produto Interno Bruto (PIB) — que soma as riquezas produzidas no país de dois anos anteriores.
Essa regra que considera o PIB deverá voltar nos próximos anos, entretanto, o que foi apresentado pelo governo até o momento considera apenas a projeção da inflação. Isso porque até o final do ano o governo busca qual será a melhor forma de corrigir o salário acima da inflação.
“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.
Conforme divulgado pelo Ministério do Planejamento, para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o mesmo causa um impacto de R$ 368,5 milhões no Orçamento Federal.
Esse impacto ocorre devido ao pagamento de benefícios do INSS, abono salarial, seguro-desemprego, BPC e outros gastos atrelados à variação do salário mínimo.
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