A Loteria Instantânea, também conhecida popularmente como “raspadinha”, foi uma loteria criada e realizada pela Caixa Econômica Federal de 1991 a 2015. Em 2016, ela deixou de ser vendida no Brasil.
Porém, agora a Caixa Econômica Federal foi autorizada a retomar com a Lotex (raspadinha). O governo espera arrecadar até R$ 5 bilhões ao ano com a raspadinha.
Nesta quinta-feira (28), foi publicada na edição do Diário Oficial da União uma portaria do Ministério da Fazenda autorizando a Caixa a retomar a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como “raspadinha”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no fim de agosto, assinou um decreto que fez mudanças na regulamentação da Lotex e abriu caminho para que a Caixa retomasse esse tipo de aposta.
De acordo com o texto da portaria, a Caixa poderá emitir as raspadinhas pelo prazo de 24 meses. Os bilhetes poderão ser fÃsicos ou digitais.
De acordo com a portaria, a arrecadação obtida por meio das raspadinhas deve ser destinada da seguinte maneira:
- 0,4% para a seguridade social;
- 0,9% para o Ministério do Esporte;
- 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura;
- 1,5% para entidades esportivas que cederem direitos de uso de marcas para apostas;
- 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública;
- 18,3% para despesas de custo e manutenção;
- 65% para o pagamento de prêmios e recolhimento de imposto de renda.
Os bilhetes da Lotex serão vendidos pela Caixa e, posteriormente, haverá uma licitação para as empresas venderem a raspadinha.
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O que aconteceu
A raspadinha foi descontinuada em 2015; não havendo, portanto, qualquer tipo de operação deste serviço no âmbito federal. Isso aconteceu por determinação da Controladoria Geral da União, que apontou haver inadequado instrumento legal para sua operacionalização.
Paralelamente a isso, a Lei Federal nº 13.155/2015 autorizou o Poder Executivo federal a instituir o Serviço Público de Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).
A loteria instantânea é a segunda mais importante no mercado lotérico mundial: 25% (em média) do mercado mundial de loterias.
Uma nova regulamentação sobre o jogo foi realizada em 2018. Durante o governo de Jair Bolsonaro, houve duas tentativas para passar a Loteria Instantânea para iniciativa privadas, mas não obtiveram sucesso.
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