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Ano após ano, o Fisco brasileiro sempre brinda os contribuintes com novidades tributárias. Em 2023 não diferiu e a principal inovação é a Medida Provisória 1.159/2023, que regulamenta a exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de…

Nunca se ouviu falar tanto em ciúmes e relacionamento abusivo quanto hoje, principalmente com as redes sociais disponíveis para todos.O relacionamento deixa de ser algo “privado’’ quando é exposto e traz riscos, sejam estes físicos ou…

O cartão de crédito traz muitas vantagens aos seus usuários, pelos mais diversos motivos. Afinal de contas, com ele é possível fazer tudo que o dinheiro faz e ainda não traz riscos envolvidos quando se anda com dinheiro em espécie.Além…

Volta e meia o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), volta à cena com discursos do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que se apresenta contra a modalidade desde os primeiros dias do novo governo do…

O plano de saúde é um tipo de serviço que pagamos sem ter muito interesse de usar, afinal de contas, normalmente ao utilizá-lo, estamos buscando tratamentos médicos para algum tipo de problema, ou em um bom cenário estamos apenas…

O câncer é um termo utilizado para identificar um grande grupo de doenças que podem afetar qualquer parte do corpo. Outros termos muito utilizados são os tumores malignos e neoplasias. Todavia, uma característica que define o câncer é a…

O processo de compra de um bem imobiliário envolve muitos processos burocráticos que por vezes podem confundir até mesmo os corretores de imóveis mais experientes que lidam com isso com extrema frequência.Em via de regra o registro de…

A perda de um parente de fato é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer ser humano, todavia, como se não bastasse a dor da perda, ainda é preciso lidar com outras informações que acabam gerando dúvidas e se perdendo pelo…

Se tem um assunto que voltou à tona nas últimas semanas, foi o processo em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde a demissão sem justa causa nos modelos atuais que conhecemos poderia acabar.O que o Supremo julgou foi a…

Acaba nesta quarta-feira (31), o prazo para os brasileiros entregarem a declaração do Imposto de Renda 2023, referente ao ano de 2022. Logo, o contribuinte que ainda não enviou a declaração e está na dúvida precisa correr para não perder o…

Inicialmente é preciso relembrar que desde 2015 a questão da incapacidade de que trata o código civil sofreu uma verdadeira revolução por ocasião da lei 13.146/2015 - estatuto da pessoa com deficiência. Como alertam os ilustres professores…

Como sempre falamos aqui, a questão da concessão de benefícios deve obedecer definitivamente ao preenchimento dos requisitos legais.Não adianta o só fato da doença para que a autarquia INSS ou o juiz conceda, por mais gentis e amáveis…

Se tem uma questão que é extremamente recorrente, é saber se o trabalhador que está recebendo o auxílio-doença pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode de alguma forma trabalhar durante o período de concessão do…

Um fato muito curioso e que a maioria das pessoas não sabe é que os cães podem detectar câncer em humanos. Estudos científicos já mostraram essa capacidade através do olfato canino.A primeira hipótese levantada aconteceu ainda em 1989,…

Os olhos do setor automotivo estão voltados às novas medidas do governo que buscam tornar os carros populares mais acessíveis. Tanto é que nesta última quinta (25), o governo estabeleceu mudanças para garantir descontos de até 10,79% para…

Muita gente ainda vive em união estável sem se dar conta disso e isso é um fato preocupante - já que como sabemos, a união estável projeta importantes efeitos patrimoniais aos envolvidos. basta a leitura do art. 1.725 do código civil:…

Apesar de as cores provocarem emoções em cada pessoa de maneira muito particular, dentro de um recorte mais amplo, certas associações cromáticas podem reforçar aspectos da personalidade individual, como características e qualidades. …

Existem vários lugares na Europa onde o Brasileiro pode ir e ficar por alguns dias sem a necessidade de um visto.No entanto, é preciso que os interessados se informem sobre os detalhes e regras de cada país, como os requerimentos…

Na última segunda-feira (22/05), os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), agora podem comprovar a renda através da carteira virtual lançada no aplicativo do Meu INSS.A carteirinha pode beneficiar milhares de…

A divisão da herança é um tema que frequentemente gera muitas dúvidas e confusão para quem está passando pelo processo de inventário e de partilha de bens. A situação fica ainda mais complexa quando vamos identificar quais pessoas de fato…