Chamadas

A Câmara dos Deputados começou a tramitar um Projeto de Lei (PL) que sugere a desregulamentação de diversas profissões que são praticadas no Brasil. Dentre elas temos engenheiros, psicólogos, educadores físicos, dentre diversas outras…

Com o novo Governo do Presidente Lula o Auxílio Brasil sofrerá mudanças, dentre elas esta no nome do programa que deve voltar a se chamar bolsa família.Mesmo que as mudanças ainda não tenham ocorrido e não tenham um prazo definido, o…

O Pix se tornou uma das ferramentas de pagamento mais utilizadas pelos brasileiros, desde sua criação no ano de 2020.Por se tratar de uma ferramenta simples e fácil de ser usada, muitas vezes acabam ocorrendo possíveis erros na hora de…

O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada, está resguardado por uma série de direitos e benefícios provenientes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).1. Acidente de trabalho ou doença ocupacionalO trabalhador que…

Nesta quinta-feira (17), o governo federal começa a pagar a parcela de novembro do programa Auxílio Brasil. Neste mês as famílias vão continuar recebendo a parcela mínima de R$ 600.Os primeiros a receber são os inscritos com o Número…

Após semanas de espera o governo federal finalmente trouxe a regulamentação oficial do empréstimo consignado para inscritos do programa social do Auxílio Brasil.A regulamentação definiu todos os pontos aguardados pela população, como a…

O programa Auxílio Brasil passa frequentemente por novos pente-fino visando excluir as famílias que não fazem jus ao recebimento, ou ainda que estejam com dados desatualizados.Nesse sentido, os beneficiários do Auxílio Brasil que ainda…

Nesta quarta-feira (31) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, uma proposta que aumenta o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI).Atualmente, para se…

Na última quarta-feira (24), o STJ (Superior Tribunal de Justiça), trouxe uma importante aprovação que beneficiaria inúmeros aposentados e pensionistas.O STJ decidiu que o prazo de 10 anos para o aposentado pedir a revisão de seu…

Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 108/2021 que considera o reajuste no teto de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual), com base na inflação do país calculada pelo IPCA, acumulada de 2006 até…

A segunda fase do sistema de Valores a Receber do Banco Central (BC) é aguardada por milhares de pessoas, afinal, serão novas situações em que as pessoas podem ter dinheiro para receber que nem ao menos sabiam.A expectativa era de que…

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um direito do trabalhador que realiza suas atividades laborais regidos pela CLT.O fundo foi desenvolvido para amparar trabalhadores demitidos sem justa causa, onde os empregadores depositam 8%…

Mais um calendário de pagamentos do Auxílio Brasil programa que substitui o bolsa família foi divulgado pelo governo, os proventos são referentes ao mês de maio.Conforme o cronograma os pagamentos começam no dia 18 de maio e se…

Como aconteceu nos anos de 2020 e 2021 o pagamento do 13.º salário destinado a aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado. Os pagamentos referentes à primeira parcela daqueles que recebem menos que um salário mínimo aconteceu no…

O Brasil é um país que possui uma vasta lista de feriados, entre eles temos os feriados nacionais, estaduais, municipais, dentre eles também têm os pontos facultativos.Com a quantidade de feriados existentes no país, muitos…

Mais uma rodada de pagamentos do Auxílio Brasil para seus beneficiários será liberada a partir do dia 14/04.O benefício paga em média R$400,00 as famílias que se encontram em situação de pobreza ou pobreza extrema, que contenham…

Foi publicado pelo INSS no final de março novas regulamentações, com isso o Instituto visa diminuir a fila de espera daqueles que estão aguardando seu benefício junto ao órgão.Por meio das novas regulamentações será possível…

O salário-mínimo é um dos temas que mais causam repercussam para os brasileiros, isso porque o piso nacional é conhecido por ter um valor bem abaixo do que de fato deveria.Atualmente o piso nacional é de R$ 1.212, contudo, o que nem…

Quando falamos do processo de divisão de herança, uma dúvida muito recorrente é se o meio-irmão possui ou não direito de estar na partilha de bens, como funciona e qual seria a porcentagem que esse meio irmão poderia ter.Se você quer…

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), já podem começar a se preparar para receberem a antecipação do abono natalino.O benefício veio a ser antecipado pelo Governo Federal com o objetivo de…