O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai fazer um novo pente-fino em seus benefícios, com parte do processo que pretende cortar R$ 10 bilhões na Previdência Social em 2024. O anúncio foi feito pelo presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.
O pente-fino será feito em auxílios como: auxílio-doença; seguro-defeso, pago a pescadores artesanais; e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos acima de 65 anos de baixa renda e pessoas com deficiência.
O primeiro a ser revisto será o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O INSS irá fazer um levantamento para que alguns benefícios considerados “consolidados”, como casos de dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por exemplo, não precisem passar por revisão.
As pessoas com direito ao BPC recebem mensalmente um salário mínimo (R$ 1.412). São beneficiados, idosos de baixa renda a partir de 65 anos e pessoas com deficiência. Em ambos os casos, é preciso ter renda familiar per capita (por pessoa) de até 25% do piso nacional, ou seja, R$ 353.
Será exigido da pessoa que recebe o BPC atualização cadastral a cada dois anos. Que não vem sendo fiscalizado pelo o INSS.
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Outros auxílios que passarão por pente-fino
A partir de maio deste ano, os demais beneficiários que recebem algum tipo de auxílio do INSS, serão convocados para perícia médica, comprovação da renda familiar. O pente-fino também irá avaliar se o segurado está acumulando o rendimento com outro benefício previdenciário ou seguro-desemprego. Lembrando que não é permitido o acúmulo.
Já no mês de julho o INSS irá realizar um pente-fino no auxílio-doença. A análise será feita em pessoas que já recebem o auxílio há mais de um ano. Essas pessoas deverão fazer uma nova perícia médica.
O seguro-defeso também irá passar por um pente-fino. Segundo o governo, a avaliação é para apurar fraudes. O INSS paga o benefício a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte), neste caso, será usado o banco de dados de estados e municípios.
O pente-fino será realizado principalmente em benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude detectados pelo sistema, segundo informou o presidente do INSS.
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