herança

Recentemente, surgiu um burburinho nas redes sociais, afirmando que os cônjuges vão perder o direito de receber a herança, contudo, por se tratar de um assunto extremamente sério, é preciso tratar com muito cuidado esse tema, e as redes…

"Família é Tudo" a nova novela da Globo tem como missão salvar o horário das sete, que anda de mal a pior no Ibope desde a estreia de "Fuzuê" de Gustavo Reis. A trama de Daniel Ortiz estreia no dia 4 de março, com a dura tarefa de…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um dos mais importantes benefícios assistenciais do governo. Sendo concedido em dois casos específicos: para idosos acima dos 65 e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que em ambos…

A usucapião é uma forma de regularização de imóveis com respaldo constitucional e infraconstitucional, sendo importante instrumento inclusive para reafirmar a dignidade da pessoa humana nos termos do art. 5º da CRFB/88.  Depois que lei…

Na maioria das vezes, quando vamos falar de recebimento da herança, estamos envolvendo diversos trâmites legais e burocráticos, dentre eles, o mais conhecido é o inventário, que pode ocorrer por vias judiciais ou extrajudicialmente. …

Como já alertamos diversas vezes aqui, é real a possibilidade de usucapião sobre imóveis objeto de herança e infelizmente esse é um dos sérios riscos da não realização do inventário e da partilha - que pode inclusive ocasionar a perda do…

A herança é um assunto que costuma causar muitas dúvidas. Primeiro porque é um assunto que raramente nos deparamos, e também porque é um tema que envolve regras e leis que muitas vezes confundem os herdeiros e possíveis herdeiros. No…

Quando os herdeiros vão pensar nos bens aos quais vão receber de herança, normalmente o que costuma a ganhar mais atenção é a identificação de quais bens serão repartidos, e quem é que vai receber quanto de cada parte. Entretanto, os…

Sucessão, inventário e partilha são temas altamente complexos que muita gente ainda se confunde ao tratar. Não se trata sob nenhum ângulo de um ramo do direito que seja simples e fácil de lidar, especialmente considerando as diversas…

A realização do inventário seja ele judicial ou extrajudicial, como sempre falamos aqui deve buscar antes de mais nada a solução das dívidas do defunto e a regularização da destinação do seu patrimônio. Quando este sobrar após quitadas…

Inicialmente é preciso relembrar que desde 2015 a questão da incapacidade de que trata o código civil sofreu uma verdadeira revolução por ocasião da lei 13.146/2015 - estatuto da pessoa com deficiência. Como alertam os ilustres professores…

A divisão da herança é um tema que frequentemente gera muitas dúvidas e confusão para quem está passando pelo processo de inventário e de partilha de bens. A situação fica ainda mais complexa quando vamos identificar quais pessoas de fato…

Ainda hoje muita gente não tem clara a compreensão de que o Inventário não é necessário para que os bens do(a) falecido(a) sejam transferidos para seus herdeiros. Exatamente! Você não leu errado: não é o Inventário (nem Judicial, nem o…

Em sede de inventário a análise de eventual regime de bens, nas hipóteses em que o autor da herança tenha falecido casado ou vivendo em união estável é importantíssima, lado a lado com outros fatores. Como, por exemplo, a forma de…

Divisão de herança é sempre um assunto polêmico já que quase sempre representará um acréscimo patrimonial, quase sempre? Sim, quase sempre já que como sabemos, a herança/espólio, ou seja, tudo aquilo deixado por um morto pode ser…

Se tem um assunto complicado e que muitas vezes é responsável por inúmeras brigas de família, esse assunto é a divisão da herança. A herança, por sua vez, nada mais é do que o conjunto de todos os bens, direitos e obrigações que uma pessoa…

Se existem dois assuntos um tanto quanto polêmicos, um deles pode ter certeza que é relacionado a infidelidade, já o outro está atrelado a divisão de herança e todo o processo burocrático, lento e que causa muitas dúvidas. Todavia, não…

Sempre que um familiar acaba falecendo e deixando bens, obrigatoriamente é necessário realizar um procedimento conhecido como inventário. Isso porque, somente após conclusão do mesmo pode ocorrer a divisão de bens para os herdeiros. …

Normalmente a divisão da herança acaba trazendo uma série de dúvidas para quem está passando por esse processo, além da demora do processo de inventário, ou a plena identificação de todos os bens que precisam ser reconhecidos para ser…

O inventário é um assunto cercado por dúvidas, principalmente porque são pouquíssimas vezes na vida que precisamos lidar com tal situação, o que é natural que o tema seja bastante confuso. O processo de abertura de inventário acontece…