Multa de 40% do FGTS pode ser reduzida para apenas 25%

A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 2.383/21 que trará uma redução na multa de 40% depositada pelo empregador relativo à conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do trabalhador demitido sem justa causa, por…

Prova de vida do INSS agora é automática

Na última quarta-feira (2) o governo decretou novas regras para a realização da prova de vida aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).Isso porque a prova de vida agora será automática, realizada…

O que recebo ao ser demitido ou ao pedir demissão?

Uma das dúvidas mais comuns dos trabalhadores diz respeito aos benefícios e direitos recebidos quando o mesmo é demitido com ou sem justa causa, ou ainda quando o próprio trabalhador é quem quer se desligar do emprego pedindo demissão.…

Confirmado datas e valor do 14º salário para 2022?

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão na expectativa para o pagamento do 14º salário precisam se atentar a alguns pontos. O Benefício previsto para ser pago a partir de março, ainda depende…

Novas regras do vale alimentação começam a valer

Por meio do Decreto 10.854/21 o Governo Federal simplificou mais de mil normas trabalhistas em apenas 15. Além da simplificação das normas trabalhistas, um dos pontos mais importantes diz respeito à flexibilização do vale-alimentação e…

Nova CNH começa a valer em 2022

Por meio da Resolução 886, de 13 de dezembro de 2021, o Contran divulgou uma reformulação para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que começará a valer a partir de 1º de junho de 2022.Todavia a substituição do documento não será…

Liberado calendário de saques do FGTS 2022, consulte

A Caixa Econômica Federal liberou o cronograma de pagamentos do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A modalidade é totalmente opcional e os trabalhadores que não aderiram precisam fazer a adesão até o último…

Quais doenças garantem a aposentadoria do INSS?

Em algum momento da vida é muito comum se questionar sobre quais são as doenças que podem garantir a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Muito mais do que só quais são as doenças é importante saber quais são os…